Prezado Prestador,

 

Conforme publicado pela ANS (informação disponível no site www.ans.gov.br  e informações enviadas ao seu e-mail, disponibilizamos para conhecimento os critérios utilizados pelo órgão regulador para o Fator Qualidade relativos a clinicas, consultórios e SADT, lembrando que o Fator Qualidade somente é aplicado para os contratos que NÃO POSSUEM DEFINIÇÃO PARA APLICAÇÃO DO REAJUSTE, ou seja, quando está previsto a livre negociação do reajuste.

Critérios:

III – FATOR DE QUALIDADE – SADT

No caso do SADT, além do critério que considera a acreditação e a certificação no nível máximo (Nível A – 105% do IPCA) ficou definido que para obter 100% do IPCA, o prestador deverá responder ao questionário proposto pela ANS, que ficará disponível no portal eletrônico da entidade representante do prestador.

Critérios para SADT:

  • Nível A: 105% do IPCA: Possuir selo de acreditação ou Certificação emitido por entidade acreditadora/Certificadoras que tenha obtido reconhecimento da competência para atuar no âmbito dos prestadores de serviços de saúde pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO ou pelo The International Society for Quality in Health Care – ISQUA.
  • Nível B: 100% do IPCA: 1. Responder ao questionário sobre qualidade disponível no Portal da entidade representativa.
  • 85% do IPCA: Para aqueles que não atenderem os requisitos dos níveis A ou B

 

CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS

Para clínicas e consultórios optou-se, neste primeiro ano, por uma forma mais simplificada para aferir as ações que podem influenciar na qualidade do serviço prestado ao usuário, considerando que o debate sobre a qualidade dos serviços de saúde exige mais aprimoramento. Deve ser levado em conta também, a estrutura organizada para receber essas informações em colaboração com os conselhos ou outras entidades colaboradoras em diferentes níveis de infraestrutura.

Portanto, será solicitada informação sobre a titulação dos profissionais de saúde das clínicas e consultórios isolados, pois presume-se que o período e o nível de formação, influenciam na qualificação profissional. Além disso, deverão ser respondidos questionários e vídeos que ficarão à disposição no Portal dos respectivos Conselhos Profissionais.

Ressalte-se que as informações a respeito da titulação dos profissionais serão fornecidas à ANS pelos conselhos profissionais e entidades designadas, ou seja, os prestadores de serviços de saúde deverão fornecer essas informações aos seus respectivos conselhos e estes por sua vez repassarão à ANS.

IV – FATOR DE QUALIDADE – CLÍNICAS

Quanto as clínicas, para que tenham o Nível A, e portanto 105% do IPCA de reajuste, o critério será a proporção de 50% ou mais de profissionais de saúde com uma das titulações informadas (Residência/Título de Especialista/Pós Graduação latu Senso e Stricto Senso).

Para que obtenham 100% do IPCA de reajuste, deverão responder ao questionário proposto pela ANS, que ficará disponível no portal eletrônico da entidade representante do prestador na ANS.

Critérios para Clinicas:

  • Nível A: 105% do IPCA: A clínica deverá ter uma proporção de 50% ou mais de Profissionais de saúde com 01 (uma) Titulação ou Mais (Residência/Título de Especialista/Pós Graduação latu Senso e Stricto Senso)
  • Nível B: 100% do IPCA: O Responsável técnico da Clínica deverá responder ao questionário sobre qualidade disponível no Portal da entidade representativa.
  • 85% do IPCA: Para aqueles que não atenderem os requisitos dos níveis A ou B
  • Observação:

Para fins de acesso e preenchimento do questionário:

1 – No caso das clínicas, será considerado o Conselho profissional ou entidade relacionada a sua finalidade principal;

2 – Para clínicas multiprofissionais, será considerada a categoria profissional de saúde em maior número;

3 – Para aquelas com igual quantitativo de profissionais por categoria, a clínica poderá escolher o conselho profissional pelo qual o questionário será acessado.

4 – As clínicas classificadas como SADT deverão seguir os critérios previstos no item III desta nota

V – FATOR DE QUALIDADE – CONSULTÓRIO

Quanto aos profissionais dos consultórios, para que obtenham o Nível A, e portanto 105% do IPCA de reajuste dos valores dos serviços prestados, será considerada a titulação (Residência/Título de Especialista/Pós Graduação latu Senso e Stricto Senso), a resposta ao questionário e assistir a um vídeo sobre qualidade em saúde. O questionário tem por objetivo conhecer melhor a forma de atuação dos prestadores de serviços da saúde suplementar, possibilitando, através de um debate multidisciplinar, o aprimoramento e melhoria nos resultados.

Caso o profissional não possua a titulação exigida para obter o percentual máximo de 105 % do IPCA de reajuste definido na norma, poderá ainda obter 100% do IPCA, respondendo o questionário elaborado pela ANS em conjunto com Conselhos Profissionais e outros representantes de prestadores de serviços de saúde e assistindo ao vídeo, que trata da introdução ao tema “cuidado centrado no paciente”, que está disponível no endereço eletrônico: http://proqualis.net/video/video-sobre-cuidado-centrado-na-pessoa.

Critérios para Consultórios:

  • Nível A: 105% do IPCA:
  1. O profissional deverá ter um dos seguintes títulos de formação profissional/acadêmica: (Residência/Título de Especialista/Pós-Graduação latu Senso ou Stricto Senso); e
  2. O profissional deverá responder ao questionário sobre qualidade disponível no Portal de sua entidade representativa; e
  3. O profissional de verá assistir ao vídeo “cuidado centrado no paciente”, que está disponível no endereço eletrônico:

http://proqualis.net/video/video-sobre-cuidado-centrado-na-pessoa.

Nível B: 100% do IPCA:

  1. O profissional deverá responder ao questionário sobre qualidade disponível no Portal de sua entidade representativa; e
  2. O profissional de verá assistir ao vídeo “cuidado centrado no paciente”, que está disponível no endereço eletrônico: http://proqualis.net/video/video-sobre-cuidado-centrado-na-pessoa.
  • 85% do IPCA:

Para aqueles que não atenderem os requisitos dos níveis A ou B

Para fins da utilização do fator de qualidade para o reajuste dos prestadores de serviços, é facultada à operadora de planos de saúde solicitar os documentos comprobatórios relativos à certificação/ acreditação e formação profissional/acadêmica.

 

Para ler na integra as informações sobre o Fator Qualidade (Nota Técnica nº 45/DIDES Indicadores e Critérios do Fator de Qualidade), acesse o site da ANS –http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/operadoras-e-servicos-de-saude/3767-cadastro-fator-de-qualidade-2 .